26/09/08

Caso João Hélio

O Caso João Hélio foi o crime ocorrido em 7 de fevereiro de 2007, quando João Hélio Fernandes Vieites (Rio de Janeiro, 18 de março de 2000 — Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2007) foi assassinado após um assalto. João Hélio tinha seis anos de idade quando foi vítima da violência na cidade do Rio de Janeiro.

João Hélio era estudante da pré-escola particular Crianças & Cia, onde cursava o primeiro ano do Ensino Fundamental. Eram os pais: Rosa Cristina Fernandes Vieites e Elson Lopes Vieites. O garoto ficou conhecido em todo o Brasil no dia 8 de fevereiro, após sua morte traumática na noite do dia anterior, quando o carro em que ele estava com a mãe foi assaltado. Os assaltantes arrastaram o menino preso ao cinto de segurança pelo lado de fora do veículo.

Caso João Hélio
Local do Crime Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ
Vítimas João Hélio Fernandes Vieites
Réus Carlos Eduardo Toledo Lima, Diego Nascimento da Silva, Carlos Roberto da Silva, Tiago de Abreu Mattos
Local do Julgamento 1ª Vara Criminal da Madureira, Rio de Janeiro
Promotor José Luiz Ferreira Marques
Juiz Marcela Assad Caram
Advogado de defesa Carlos Salles e Celso Queiroz
Situação Carlos Eduardo Toledo Lima condenado a 45 anos de reclusão. Diego Nascimento da Silva a 44 anos e 3 meses de reclusão. Carlos Roberto da Silva e Tiago de Abreu Mattos condenados cada um a 39 anos de reclusão




Imagem de arquivo da família
Nascimento 18 de março de 2000
Rio de Janeiro, Brasil
Falecimento 7 de fevereiro de 2007
Rio de Janeiro, Brasil
Nacionalidade Brasileira


O crime

O que seria mais um assalto a carro no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, transformou-se em uma tragédia que abalou o país. Naquela noite do dia 7 de fevereiro, por volta das 21h30min de uma quarta-feira, Rosa Cristina Fernandes voltava para casa com os filhos Aline, de 13 anos, e João Hélio, de 6 anos. Eventualmente ela parou no semáforo, quando três homens armados, fazendo uso de duas armas, a abordaram dando ordem para que eles saíssem do veículo.

O assalto ocorreu na rua João Vicente, próximo à Praça do Patriarca, em Oswaldo Cruz, Zona Norte. A mãe do menino, Rosa Fernandes, foi rendida ao volante do Corsa Sedan, placa KUN 6481. No interior do veículo estavam uma amiga da família e o filho João Hélio no banco traseiro e a filha adolescente viajava ao lado da mãe no banco dianteiro direito, que no momento do assalto conseguiram abandonar o carro, porém, Rosa havia avisado aos assaltantes que João Hélio não havia conseguido se soltar do cinto de segurança. Presa ao cinto de segurança, a criança não conseguiu sair. Um dos assaltantes bateu a porta e os bandidos arrancaram com o veículo em alta velocidade. Com o menino preso pelo lado de fora do veículo, os assaltantes o arrastaram por sete quilômetros, passando pelos bairros de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura. Motoristas e um motoqueiro que passavam no momento sinalizaram com os faróis. Os ladrões ironizaram dizendo que "o que estava sendo arrastado não era uma criança, mas um mero boneco de Judas", e continuaram a fuga arrastando o corpo do menino pelo asfalto. Segundo testemunhas, moradores gritavam desesperados ao ver a criança sendo arrastada pelas ruas. Os criminosos abandonaram o carro com o corpo do menino pendurado do lado de fora, com o crânio esfacelado, na rua Caiari, uma via sem saída, no bairro de Cascadura, Zona Norte, e fugiram. O corpo do garoto ficou totalmente irreconhecível. Durante o trajeto, ele perdeu vários dedos e as pontas dos mesmos, além da cabeça, que não foi totalmente localizada[1].

A falta de policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) nas ruas facilitou a fuga. Nesse percurso, os bandidos trafegaram pelas ruas João Vicente, Agostinho Barbalho, Dona Clara, Domingos Lopes, avenida Ernani Cardoso, Cerqueira Daltro, Florentina, entre outras. No trajeto, passaram em frente ao Quartel de Bombeiros de Campinho, por um quartel do Exército e pelo Fórum de Cascadura, mas não cruzaram com nenhuma viatura da polícia. Os criminosos passaram também, diante a dois bares, um na esquina das ruas Cândido Bastos com a Silva Gomes e outro na rua Barbosa com a Florentina. As pessoas que ali estavam apavoraram-se com a cena e começaram a gritar.

Um bacharel em Direito, Diógenes Alexandre, 24 anos, morador das proximidades, estava no bar da esquina das ruas Cândido Bastos com a Silva Gomes, e viu quando os bandidos passaram arrastando o corpo do menino. Segundo ele, os bandidos chegaram a parar o carro. Neste momento, a princípio, algumas pessoas pensaram que eles arrastavam um boneco. Mas ele e o dono do bar, viram que era uma criança, pois perceberam o sangue na lataria do carro. "Eram três homens que estavam no carro, tinha um sentado no banco traseiro, que ainda olhou para trás quando nós gritamos, mas eles aceleraram e passaram por um quebra-mola em alta velocidade e o corpo foi batendo no asfalto", contou.

Demonstrando serem conhecedores da área, os assaltantes abandonaram o carro ao final da rua Caiari, próximo à escadaria que dá acesso à Praça Três Lagoas. Certos de que não seriam presos, estacionaram e fecharam o carro antes da fuga. Segundo testemunhas, os bandidos desceram as escadas calmamente. O bacharel em Direito disse que, ao se aproximar do carro, teve certeza de que era o corpo de uma criança. Ele e dois amigos seguiram o carro. "O barulho parecia ser de um papelão sendo arrastado", afirmou. Após assistir a cena, Diógenes ficou 10 minutos em estado de choque. "Não tive nenhuma ação, só depois é que lembrei de ligar para a polícia e já era 21h40. Aí ouvi as pessoas falando que havia partes do crânio do menino na rua Cerqueira Daltro e que eles pararam em um sinal, pouco antes do viaduto de Cascadura, onde várias pessoas correram para avisar, chegaram a bater no carro, mas eles continuaram o trajeto, piscando os faróis", disse. Pelo celular avisou à polícia. Pouco depois, a rua foi tomada por policiais.

Durante parte do trajeto, os bandidos foram seguidos por um motociclista que presenciou o momento do roubo. Ele levou os policiais até a rua Cerqueira Daltro, próximo a um supermercado. Ali estavam parte da cabeça da vítima e massa encefálica, que foram recolhidas e colocadas em um saco plástico[1].

O crime mobilizou policiais de três delegacias e do 9º Batalhão da PM (Rocha Miranda, no subúrbio). O delegado do 30º DP (Marechal Hermes) Hércules Pires do Nascimento pediu ajuda à população para localizar os bandidos. O Disque-Denúncia começou a receber telefonemas e ofereceu, de início, uma recompensa de 2 mil reais, que posteriormente subiu para 4 mil reais, por informações que identificassem os envolvidos.

Dezoito horas após o assalto, e diante da forte repercussão que o caso teve na opinião pública, a Polícia Militar começou as prisões dos supostos envolvidos, prendendo o primeiro suspeito: Diego. Este reconhecido pelo pai, o porteiro Kuelginaldo, que foi localizado por meio de denúncia anônima e se comprometeu a colaborar indo à delegacia; e um menor com a idade de 16 anos. Eles confessaram o crime, segundo a polícia. De acordo com as investigações, Diego Nascimento da Silva, de 18 anos, ocupou o banco do carona na fuga; Carlos Eduardo Toledo Lima, de 23 anos, foi o condutor do automóvel; e o menor de 16 anos, que foi o responsável por render a mãe de João Hélio e ocupar o banco de trás do veículo Corsa prata roubado de Rosa Cristina Fernandes. Um outro homem, Tiago, chegou a ser preso, mas foi liberado em seguida por não ter sido comprovada a sua ligação com o caso, mas os investigadores voltariam atrás. No dia seguinte, a polícia pediu a prisão de mais dois suspeitos da morte do menino arrastado. Um dos suspeitos, o condutor do veículo, Carlos Eduardo, é irmão do menor de idade, já detido. À noite, a polícia prendeu, novamente, Tiago de Abreu Mattos, de 19 anos, o quarto suspeito de ter participado da tentativa de assalto. Segundo a polícia, ele juntamente com mais um quinto elemento, Carlos Roberto da Silva, de 21 anos, teriam levado os bandidos até o local do assalto, ambos estariam no táxi, que pertencia ao pai de Tiago, utilizado para levar a quadrilha até o local e dar cobertura à fuga. O suspeito Carlos Eduardo Toledo Lima ainda estava foragido.

Os cinco acusados tiveram a prisão temporária decretada até 10 de março de 2007. Testemunhas afirmaram que o carro trafegava em ziguezague e passava perto dos postes na tentativa de se livrar do corpo do menino, informou o delegado. O menor envolvido, confessou ter utilizado revólver de plástico (falso) para realizar o assalto. Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago de Abreu Mattos foram ouvidos na 1ª Vara Criminal de Madureira, no subúrbio do Rio.

O comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, confirmou, em entrevista à Rádio CBN, que não havia policiais no local do assalto. Ele reconheceu a necessidade de reforço do policiamento. Ubiratan classificou o crime como trágico e contou que o agente que foi ao local começou a chorar e não conseguiu passar a ocorrência.


Sepultamento

João Hélio Fernandes foi sepultado às 15h da quinta-feira (8), no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste, em clima de grande comoção. O velório ocorreu na capela C da mesma necrópole. Por volta das 11h da manhã, o tio da criança, Elyo Lopes Vieites, irmão do pai de João Hélio, esteve no Instituto Médico Legal (IML), no centro da cidade, para liberar o corpo. As causas da morte foram: traumatismo craniano, ação contundente (pancada), e laceração do encéfalo.

Durante o sepultamento, que foi acompanhado por vários familiares e amigos, a irmã de João Hélio, Aline Fernandes, era a mais transtornada. Enquanto o caixão descia a sepultura, chorando e gritando, ela dizia: "Irmão, desculpa, por não ter podido te salvar! Eu quero meu irmão. Eu quero meu bebê. Eu quero ouvir a vozinha dele. Eu quero ir com ele. Eles levaram o meu irmão", lamentava. No início do cortejo, a avó Nelma Vieites, antes calma, em desabafo, berrou: "É a violência do meu país. Até quando, meu Deus? Será que a violência não vai acabar? É muita dor. Arrancaram a vida do meu netinho. Quando isso vai acabar?".

O secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame compareceu ao enterro. Beltrame lamentou a banalização da vida, mesma expressão utilizada pelo comandante-geral da Polícia Militar, que também esteve presente no enterro, o coronel Ubiratan de Oliveira Ângelo: “Ele morreu porque foi deixado de lado diante da banalização da vida humana”, disse o coronel. Segundo ele, o garoto morreu não por falta de policiamento, mas porque foi assassinado. “É inadmissível que um roubo de carro passe a ser um crime tão bárbaro”, acrescentou.

Antes de acompanhar o sepultamento, de acordo com policiais, a mãe do menino estaria em estado de choque e teria seguido com a filha para a casa de parentes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste.

Missa de sétimo dia

Centenas de pessoas, entre vítimas, famílias de vítimas da violência e cariocas indignados, participaram na manhã de quarta-feira do dia 14 de fevereiro, da missa de sétimo dia, celebrada em homenagem à memória de João Hélio Fernandes, realizada na igreja da Candelária, no centro do Rio. O ato religioso foi transformado em um protesto emocionado contra a violência e pela paz. Ao entrar, os pais da criança, acompanhados da filha Aline, foram aplaudidos de pé pela multidão e em seguida, um coro inflamado gritando "paz", “justiça”, “mudança” e “socorro”, foi ouvido pelas vozes revoltadas e emocionadas, presentes na missa. Rosa Cristina e Elson passaram toda a missa de mãos dadas e conseguiram controlar o desespero. Os três receberam uma bandeira do Brasil quando foram homenageados no altar. Cerca de cem pessoas vestiam uma camiseta com a foto de João e a inscrição: "João Hélio. Um anjo pela paz! Saudades eternas". Um cartaz feito pela escola dizia: "Em luto por João Hélio. Que não seja em vão". Durante a cerimônia, o padre Nixon Bezerra de Brito, pároco de Acari, lembrou outros crimes e disse que João Hélio, assim como outras tantas crianças, foi "mártir em uma cidade que não sabe respeitar a vida". O público acompanhou orações de mãos dadas. Muitos levaram cartazes de protesto. Para os parentes de vítimas, a missa foi uma lição de solidariedade.

O então governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e a mulher dele, Adriana Ancelmo, foram recebidos pela multidão com gritos de "Justiça". Ele cumprimentou os pais de João Hélio e permaneceu na missa durante aproximadamente 15 minutos. O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, e o comandante-geral da PM, Ubiratan Ângelo, também compareceram à missa. A missa durou uma hora e meia, entre 11h e 12h30min, e foi marcada por muita emoção.

O governador Sérgio Cabral voltou a defender a redução da maioridade penal e a autonomia dos estados brasileiros não só na área penal, mas em todos os segmentos. "Chega de concentração em Brasília, chega de achar que Brasília vai resolver tudo", disse Cabral, que ouviu vaias quando teve sua presença anunciada na missa.

"Realmente temos que nos unir contra a violência, que não pára de crescer no Rio", disse a jornalista Luciana Gonçalves, estudante que ficou tetraplégica após ser atingida por uma bala perdida dentro de uma universidade em 2004.

Ao final da missa, cerca de mil pessoas saíram em passeata pela avenida Rio Branco.

Passeatas e protestos

Após a missa de sétimo dia, cerca de 500 pessoas fizeram uma passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro pedindo paz. No decurso da missa, os pais do menino, haviam pedido à população que fossem às ruas para exigir um estado menos violento. E foram prontamente atendidos. Assim que acabou a cerimônia, famílias de vítimas de outras tragédias e dezenas de pessoas que se chocaram com a brutalidade cometida pelos criminosos, iniciaram caminhada de protesto pela avenida Rio Branco, que só terminou duas horas depois, na Assembléia Legislativa. Os manifestantes seguravam faixas e cartazes e vestiam camisetas com fotos de parentes e amigos vítimas de crimes. Os participantes do protesto pediam justiça, mudanças nas leis e mais oportunidades para os jovens. O vocalista da banda Detonautas Roque Clube, Tico Santa Cruz, compareceu ao protesto. O guitarrista da banda, Rodrigo Netto, foi morto aos 29 anos em Junho de 2006 após uma tentativa de assalto no Rio. "Se querem abaixar a maioridade penal, abaixa. Mas ofereçam também educação", disse Tico Santa Cruz. Jovita Belfort, cuja filha Priscila havia desaparecido há três anos (ela teria sido morta por traficantes), foi uma das organizadoras do protesto. "Quando não estou em depressão, participo de todas as manifestações, faço parte de uma família da dor", disse. A estudante Tatiana Taveira, de 20 anos, que participa de uma comunidade no Orkut intitulada "Justiça a João Hélio", contou que, apesar de não ser parente ou amiga de qualquer vítima, acha importante prestar solidariedade e "lutar para que isso não aconteça mais".

Liderados pelos integrantes da banda Detonautas e pelo ator Igor Cotrin, os manifestantes deixaram a Igreja da Candelária e seguiram em passeata pela avenida Rio Branco até a Cinelândia. De acordo com policiais militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), aproximadamente 600 pessoas iniciaram a marcha. Pelo caminho, outras aderiram ao protesto, chegando a formar um grupo com cerca de 1500 manifestantes. Uma das pessoas que participou do ato foi a advogada Nara Vieira, 50 anos, que levou os filhos Henrique, 7, e Guilherme, 2 — o menor num carrinho de bebê, usando um gorro com a palavra "Paz". — "Nunca fui vítima de violência, mas estou aqui antes que aconteça. Precisamos lutar", disse.

Para conseguir mais adeptos, manifestantes gritavam: "Você, aí parado, também é assaltado" e "Você, aí parado, pode ser assassinado". Da Cinelândia, o grupo seguiu para a Alerj, onde ocupou a escadaria do Palácio Tiradentes. Seguranças fecharam as portas e chegou a haver princípio de tumulto. Representantes de parentes de vítimas da violência foram recebidos pelo presidente da Casa, Jorge Picciani, e pelos presidentes das comissões de Segurança Pública, Wagner Montes, e de Direitos Humanos, Alessandro Molon. Ficou acertado que as famílias passarão a acompanhar o dia-a-dia dos trabalhos na Alerj. Aos deputados, parentes pediram mais rigor na apuração dos crimes e maior acompanhamento do Legislativo aos órgãos públicos.

Protestos

Protestantes organizaram nova passeata em homenagem à criança. Desta vez, a caminhada percorreu os sete quilômetros, o mesmo trajeto que os criminosos fizeram com João após o assalto, em Oswaldo Cruz, passando por três bairros, e terminando na rua Caiari, em Cascadura. Os pais de João Hélio também participaram da homenagem ao filho. Os manifestantes se concentraram na esquina das ruas João Vicente com a Henrique De Melo, mesmo lugar onde aconteceu o assalto ao carro. A marcha coletiva teve início às 15h20min do sábado, 10 de março, com um sol forte que não espantou os manifestantes. Muitos deles caminharam com cartazes e faixas em homenagem ao menino. À frente da passeata, estavam os pais de João Hélio e, a cada momento, mais pessoas chegavam para prestar solidariedade à família. "É muito doloroso percorrer esse caminho, mas a sociedade tem nos dado muita força", disse Rosa Vieites, mãe de João.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participaram da manifestação. Sob gritos de "justiça", elas não se intimidaram com o calor. Os termômetros locais chegaram a registrar 40 graus. Da rua João Vicente até a rua Caiari, para garantir a segurança dos manifestantes, foram deslocados 110 policiais para o local.

O clima no local era de protesto. "Enquanto um jovem de 16 anos puder fumar maconha, segurar uma arma, assaltar e matar gente, ele não pode ser considerado jovem. Temos que mudar a lei. Se ele pode votar, ele pode ir para a cadeia", argumentou Herculano Campos, presidente da Associação de Moradores de Belford Roxo, que fez um caixão em homenagem ao menino e defendeu o fim da maioridade penal. Os pais de João Hélio juntos de outras pessoas, vestiam a mesma camisa com a foto de João usada na missa de sétimo dia, e levavam cartazes e faixas, em homenagem ao menino, pedindo paz e protestando contra a violência e a impunidade. "O importante é vir para a rua, debater, discutir e aprender. Não podemos aceitar passivamente ser massacrados pela violência e não fazer nada", disse o manifestante Daltro Jacques.

Também estiveram presentes na manifestação, parentes de outras vítimas da violência da cidade, como os pais de Gabriela Prado Maia, morta aos 14 anos, ao ser alvejada no peito por uma bala perdida em um assalto dentro da estação do metrô, em 2003; parentes de Nettinho, o guitarrista do grupo Detonautas, que morreu após uma tentativa de assalto, em 2006; e Clodoaldo Costa, padrasto de Alana Ezequiel, de 13 anos, que morreu vítima de bala perdida, durante uma troca de tiros entre traficantes e policiais, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte, na segunda-feira, 5 de março. O padrasto de Alana estava revoltado e inquieto. "Eles sumiram com a bala do corpo da minha filha. Tenho certeza que foram os policiais. Minha filha estava subindo o morro. A polícia estava lá embaixo. Ela tomou um tiro nas costas. Eu sei quem matou minha filha. Agora eu tenho até medo de andar na rua", disse ele. A estudante Vanessa Dias Miranda, de 19 anos, resume o desejo de muitos presentes: "Quero paz, justiça. Imagine a mãe do João, como está! Vim dar uma força para ela. Tenho um filho de quatro anos, e se aconteceu com ela, pode acontecer com qualquer um", lamentou.

A passeata terminou onde os bandidos abandonaram o carro. Os manifestantes convidavam todos os que não estavam protestando a se juntar, batiam palmas e gritavam: "Ei! Você aí parado, pode ser assassinado".

Os pais de João, Rosa Fernandes e Elson Vieites, disseram que pretendem formar um grupo de discussão sobre violência. Os dois querem discutir projetos e ações com parentes de vítimas da violência, com a sociedade e com políticos.


Homenagens


Associação de Cartórios Prestaram Homenagem

Todos os cartórios da cidade do Rio de Janeiro funcionaram com uma faixa preta nas fachadas ou com as portas abertas somente pela metade na sexta-feira, 16 de fevereiro. Os pais que registraram seus filhos recém-nascidos neste dia, receberam um folheto com a seguinte mensagem:“ "A vida não pode terminar aos 6 anos. Que a dor pela perda do menino João Hélio nos dê força para começarmos a construir um Brasil de paz." ”


A iniciativa fez parte do luto oficial decretado pela Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/RJ), entidade que representa os cartórios.


Praça Três Lagoas

A prefeitura do Rio também homenageou a família na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro. O prefeito César Maia assinou decreto mudando o nome da Praça Três Lagoas, em Cascadura, no subúrbio, para Praça João Hélio Fernandes Vieites. Área fica em local próximo de onde a criança foi encontrada. Segundo o prefeito, a homenagem é para que João Hélio não seja esquecido.

O governador Sérgio Cabral também decidiu dar o nome do menino a uma área do antigo Parque Hotel Araruama, que na época, estava sendo transformado em centro cultural.


Homenagens das escolas de samba

O crime foi lembrado também no Sambódromo, no Centro do Rio. A escola de samba Estácio de Sá, que abriu o desfile do Grupo Especial, entrou pedindo um minuto de silêncio em nome do menino João Hélio. Quinta escola a desfilar pelo Grupo Especial, Mocidade Independente de Padre Miguel, também homenageou João Hélio, antes mesmo de começar o esquenta da bateria. Durante o desfile da Escola de Samba Porto da Pedra, uma faixa foi exposta em memória a João. Em São Paulo, o intérprete Celsinho Mody, da Mancha Verde, também homenageou João Hélio durante o grito de guerra da escola[2].


Homenagem virtual

No site de relacionamentos Orkut, internautas pediam leis mais duras contra os cinco criminosos acusados de envolvimento na morte da criança, arrastada por 14 ruas de um bairro.

Até o meio da tarde da terça-feira (13/02), havia oito comunidades em que foram deixadas frases de apoio aos parentes do menino. Em uma delas havia mais de 37 mil integrantes. Estas comunidades pediam para que a população usassem camisas pretas numa manifestação de luto.


ONU Declara Pesar Pela Morte de João Hélio em Nota, e Critica Aumento de Pena


O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) divulgou nota na quinta-feira (15/02), em que manifesta pesar pela morte do menino João Hélio Vieites, no Rio de Janeiro. O documento, entretanto, destaca que o simples aumento de penas não resolverá os problemas da violência, que estão ligados a questões sociais.

Confira a nota na íntegra:“ "O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) manifesta profundo pesar diante da tragédia ocorrida com o menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, arrastado e morto por assaltantes no dia 7 de fevereiro no Rio de Janeiro. O UNODC se solidariza com a família e amigos da vítima - e com toda a sociedade brasileira, abalada pelo fato.

Para o UNODC, sozinhos, os debates sobre a questão penal não irão solucionar os problemas da violência, que também se referem a questões sociais. "A violência pede uma abordagem de diversas frentes", disse Giovanni Quaglia, Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul.

A dificuldade de desenvolver plenamente as capacidades pessoais e profissionais, a urbanização acelerada marcada por desigualdades intraterritoriais, a deterioração de redes sociais e laços familiares, a criminalidade das redes de tráfico, o uso de armas de fogo e o abuso de álcool e drogas ilícitas agravam o quadro."

Condenação dos acusados



A quadrilha de assaltantes que participaram do assalto. Da esquerda para direita: Carlos Eduardo, Diego Nascimento, Tiago de Abreu e Carlos Roberto.

Em 30 de Janeiro de 2008, a oito dias de completar um ano da morte de João Hélio, quatro dos cinco acusados pelo crime que abalou o país, foram condenados por latrocínio, combinado com o artigo 9º da Lei de Crimes Hediondos, a penas que variam de 39 a 45 anos de prisão. Somadas, as penas totalizam 167 anos de reclusão.

Na sentença, a juíza Marcela Assad Caram, da 1ª Vara Criminal de Madureira, afirmou que "seria muita inocência" acreditar que os três jovens que estavam no interior do carro "trafegando com os vidros dianteiros do veículo roubado abertos, não ouviam o barulho alto produzido pelo constante atrito do corpo da pequena vítima contra o solo e a lataria do automóvel".

Carlos Eduardo Toledo Lima foi condenado a 45 anos de prisão, Diego Nascimento da Silva a 44 anos e três meses, Carlos Roberto da Silva e Tiago de Abreu Mattos foram sentenciados cada um com 39 anos de prisão. O menor de 16 anos, irmão de Lima, recebeu 3 anos de reclusão em uma instituição de jovens infratores. Apesar da decisão da juíza, mesmo com penas entre 39 e 45 anos, constitucionalmente, o cumprimento das penas dos réus não excederá o tempo máximo de 30 anos. A decisão é em primeira instância e, portanto, ainda cabe recurso.

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